Na decisão, Moraes entendeu que há indícios para abertura da investigação contra o ex-presidente.

“O pronunciamento do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às Instituições, em especial o STF – imputando aos seus ministros a fraude das eleições para favorecer eventual candidato – e o TSE–, sustentando, sem quaisquer indícios, que o resultado das Eleições foi fraudado”, escreveu o ministro.

Moraes também determinou a realização de diligências, como envio de pedido de informações à Meta, empresa que administra o Facebook, para preservar o vídeo, que foi apagado, além do fornecimento de dados sobre alcance da postagem, autoria da publicação, número de compartilhamentos e de comentários.

O ministro também quer a oitava de especialistas em comunicação de politica de movimentos extremistas e em monitoramento de grupos de apoiadores de Bolsonaro.

Por fim, o ministro deixou de analisar o pedido para o ex-presidente prestar depoimento porque Bolsonaro está nos Estados Unidos.

Defesa

Em nota, o advogado Frederick Wassef declarou que Bolsonaro não tem relação com as manifestações e que repudia veementemente os atos de vandalismo.

“O presidente Jair Bolsonaro sempre repudiou todos os atos ilegais e criminosos, e sempre falou publicamente ser contra tais condutas ilícitas, assim como sempre foi um defensor da Constituição e da democracia. Em todo o seu governo, sempre atuou dentro das quatro linhas da Constituição”, declarou a defesa.

PGR

Mais cedo, a procuradoria pediu a abertura de investigação e argumentou que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022.

Na petição, a procuradoria argumenta que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022.

No entendimento do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, a conduta deve ser apurada por ter ocorrido após os atos contra a sede dos Três Poderes.

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O presidente manteve-se recluso após a derrota para Lula. Parou de fazer as lives semanais e conversar com apoiadores. Desde o fim das eleições, manifestantes contrários à vitória de Lula ocupam a frente de quartéis, bloqueiam estradas e pedem intervenção militar contra o resultado das urnas.

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu os comandantes das Forças Armadas nesta quinta-feira (24) no Palácio da Alvorada, um dia depois de o chefe do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, rejeitar a ação do partido do mandatário que contestava o resultado da eleição.

General da reserva e candidato a vice no pleito deste ano, Braga Netto também esteve na reunião.

O encontro ocorre no momento em que bolsonaristas cobram as Forças Armadas para que promovam um golpe que impeça a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro teve uma inédita derrota para um presidente que disputava a reeleição no país.

Esses atos antidemocráticos em frente a quartéis e em rodovias do país têm ocorrido sob uma escalada de violência que inclui ações lideradas por homens encapuzados e armados, uso de bombas caseiras, saques e depredação de caminhões.

Também há registros de ataques a agentes da Polícia Rodoviária Federal e a caminhoneiros, incluindo um que foi atingido por pedradas ao tentar furar um dos bloqueios.

Nesta quinta, pouco depois de os militares deixarem o palácio, a assessoria de Bolsonaro anunciou que está prevista a participação dele em um evento na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) no próximo sábado (26), em Resende (RJ).

Os comandantes do Exército, Marco Freire Gomes, da Marinha, Almir Garnier, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista, participaram do encontro no Alvorada.

Na agenda oficial do presidente, constava apenas uma reunião com o subchefe de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência, Renato França, no Palácio do Planalto.

Um dia antes, na quarta (23), Moraes rejeitou o pedido do PL para que parte dos votos fossem anulados e condenou a coligação de Bolsonaro, formada por PL, PP e Republicanos, ao pagamento de multa no valor de R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé.

Ele também determinou o bloqueio dos fundos partidários das três legendas até o pagamento da penalidade imposta.

Além disso, por entender que na iniciativa encampada pelo PL houve “finalidade de tumultuar o próprio regime democrático brasileiro”, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, será alvo de investigações no STF (Supremo Tribunal Federal), no inquérito das milícias digitais, e no TSE.

O bloqueio do fundo partidário de PL, PP e Republicanos aprofundou a divisão entre os partidos que apoiaram Bolsonaro.

O PP e o Republicanos preparam um recurso ao TSE. Eles alegam não ter nenhuma ligação com os movimentos de contestação das urnas e afirmam reconhecer o resultado da eleição. Dessa forma, os partidos deixam Valdemar e a legenda do presidente isolados na ação golpista patrocinada por Bolsonaro.

De acordo com políticos ouvidos pela Folha, integrantes dos outros partidos da coligação tentaram fazer Valdemar desistir da ideia de questionar o resultado das urnas, citando que o presidente do PL corria risco de se tornar alvo de Moraes.

Apesar da tentativa de se distanciar da investida de Valdemar, dirigentes da coligação também criticaram a decisão do presidente do TSE. Eles afirmam que a multa imposta pode inflamar bolsonaristas e dar motivo para novas ações contra o resultado da eleição.

Os partidos ainda discutem como vão recorrer da determinação do ministro. Uma das possibilidades é levar uma representação ao TSE para que a coligação não seja considerada de maneira única na ação apresentada pelo PL.

Após a reunião com os militares, Bolsonaro foi ao Palácio do Planalto. Na quarta, ele também havia ido à sede de trabalho presidencial, após quase três semanas de reclusão.

O mandatário não ia ao local desde o dia 3 de novembro. Na quarta, Bolsonaro não ficou muito tempo no palácio. O presidente chegou por volta das 9h e ficou pouco mais de 5 horas, quando voltou para o Alvorada.

No próximo sábado, segundo o anúncio feito pelo governo, também há previsão da ida de “algumas autoridades dos Poderes Legislativo e Judiciário, oficiais generais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica” para cerimônia de formatura de aspirantes na Aman.

Como mostrou a Folha, a equipe de Lula tem conversado com o ex-comandante do Exército Edson Pujol e o ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva durante a transição.

De janeiro de 2019 a março de 2021, Pujol e Azevedo estiveram no governo Bolsonaro. Em uma crise militar sem precedentes desde a década de 1970, o mandatário demitiu o então ministro da Defesa. Pujol e os comandantes da Marinha e da Aeronáutica pediram demissão em seguida.

Bolsonaro queria maior subordinação das Forças Armadas ao seu governo, e a Defesa, sob Azevedo, buscou manter algum distanciamento do Planalto.

Segundo interlocutores do agora ex-ministro, esse é o motivo de ele ter enfatizado, em sua nota de saída, que considera ter preservado durante sua gestão as Forças Armadas como instituições de Estado.

De acordo com integrantes do governo de transição, há entendimento de que eles foram importantes para manter a institucionalidade em um momento de crise e de tentativa de politização dos militares. via:maisgoiás

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não irão ao Palácio da Alvorada, nesta terça-feira (1º), para se reunir com o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os magistrados devem se reunir ainda nesta terça para decidir uma posição conjunta sobre a conduta de Bolsonaro, que ainda não se manifestou desde a derrota nas eleições para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Interlocutores do presidente informaram à CNN que Bolsonaro quer expor o que achou de “falta de equilíbrio” de alguns integrantes do Tribunal Superior Eleitoral sobre a condução do processo eleitoral no último domingo. Oficialmente, o STF não confirma.

Em conversas reservadas, integrantes da Corte têm defendido que, em caso de comparecimento a um encontro no Palácio da Alvorada, isso ocorra apenas depois de o presidente reconhecer publicamente o resultado do segundo turno.

O receio é de que um encontro anterior ao pronunciamento do presidente pode gerar desgaste na imagem da Suprema Corte, caso Bolsonaro questione a lisura das urnas eletrônicas.

Nesta madrugada, ministros do STF confirmaram a decisão de Alexandre de Moraes de desbloqueio das rodovias estaduais e federais.

Como a CNN divulgou mais cedo, um dos integrantes da Suprema Corte afirmou, reservadamente, que essa foi “uma forma de tentar barrar intenção golpista”.

Segundo interlocutores do presidente, o convite de Bolsonaro aos ministros é uma tentativa de o presidente expor o que achou de “falta de equilíbrio” de alguns integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a condução do processo eleitoral no último domingo.

Desde domingo (30), após o resultado da votação, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro está em silêncio e recluso no Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente.

fonte:cnn

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Fontes do Palácio do Planalto confirmaram à CNN que o presidente Jair Bolsonaro (PL) conversou com ministros do Supremo Tribunal Federal e fez um convite para comparecer ao Palácio da Alvorada nesta terça-feira (1).

Segundo interlocutores do presidente, Jair Bolsonaro quer expor o que achou de “falta de equilíbrio” de alguns integrantes do Tribunal Superior Eleitoral sobre a condução do processo eleitoral no último domingo.   

Em seguida, após o possível encontro com os ministros, Jair Bolsonaro deve fazer um pronunciamento. Desde domingo, (30), após o resultado da votação, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PR), Bolsonaro está em silêncio e recluso no Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente.

Oficialmente, o STF não confirma o encontro.

Fonte:cnn

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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) fazem, nesta noite, o último embate antes da disputa final nas urnas no próximo domingo (30/10). Os candidatos participam de debate organizado pela Rede Globo nesta sexta-feira (28/10), marcado para às 21h30. O evento será mediado pelo jornalista William Bonner e transmitido pela emissora, na GloboNews, portal G1 e Globoplay.

O debate terá duração de uma hora e meia e será dividido em cinco blocos. O primeiro e o terceiro terão 30 minutos, com cada candidato tendo 15 minutos para administrar entre perguntas e respostas com tema livre. Bolsonaro começa questionando no primeiro bloco e Lula inicia o terceiro.

O segundo e quarto blocos terão duração de 20 minutos, divididos em dois debates com tema restrito. Os candidatos deverão escolher o assunto das perguntas em uma lista definida previamente pela produção da Globo e terão que administrar seu tempo entre as perguntas e respostas. O quinto e último bloco é reservado para as considerações finais dos participantes.

Esta será a segunda vez que os dois candidatos ficam frente a frente neste segundo turno. Lula não compareceu aos eventos transmitidos pela TV Record e pelo SBT. Anteriormente, os presidenciáveis se encontraram em 16 de outubro em debate promovido por pool formado pelo portal UOL, o grupo Bandeirantes, a Folha de S.Paulo e a TV Cultura.

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