A Anvisa interrompeu a produção, venda, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini, fabricados pela Fugini Alimentos Ltda. (CNPJ 00.588.458/0001-03) em sua unidade de Monte Alto (SP). A decisão foi divulgada em 27 de março, através da Resolução – RE 1028/2023. A suspensão se aplica apenas aos produtos em estoque na empresa. Entre os itens produzidos estão molhos de tomate, conservas vegetais e outros molhos, como maioneses e mostardas.
A ação preventiva ocorreu após uma inspeção sanitária conjunta realizada pela Anvisa, Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo e Vigilância Sanitária de Monte Alto (SP). Foram identificadas sérias falhas nas boas práticas de fabricação, envolvendo higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas e rastreabilidade, entre outras. Essas falhas podem afetar a qualidade e a segurança do produto final.
A suspensão da produção permanecerá em vigor até que a empresa ajuste seus processos de fabricação às boas práticas de fabricação.
Anvisa publica medida adicional
Em 30 de março, a Anvisa publicou a Resolução – RE 1.051/2023, específica para lotes de maioneses das marcas Fugini e Ramy produzidos na fábrica de Monte Alto (SP), entre 20/12/2022 e 21/3/2023.
A nova resolução proíbe a venda, distribuição e uso, e determina o recolhimento de todas as maioneses das marcas Fugini e Ramy, com vencimento em janeiro, fevereiro ou março de 2024. A proibição também se aplica a todos os lotes com vencimento em dezembro de 2023, iniciados com o número 354.
A medida foi tomada devido ao uso de matéria-prima vencida na fabricação da maionese, conforme constatado na inspeção sanitária que resultou na Resolução-RE 1028/2023 publicada em 27/3.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, alimentos vencidos e suas matérias-primas são considerados impróprios para consumo, e sua venda ou consumo é uma infração sanitária. Portanto, o recolhimento dos alimentos visa remover do mercado produtos que possam representar risco à saúde do consumidor.
Estabelecimentos comerciais e consumidores que possuam os lotes de maionese mencionados na resolução não devem utilizá-los e devem entrar em contato imediatamente com a Fugini Alimentos Ltda., que realizará seu recolhimento.
