Uma confusão no Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) levou ao encerramento da sessão que debatia projetos do governo estadual que previam contribuições sobre produtos agropecuários. Contrários às propostas, que classificam como taxação do agro, produtores rurais protestaram no Plenário Íris Rezende. Uma nova sessão deve ser realizada nesta quarta-feira (23/11).
Nesta terça-feira (22/11), parlamentares usaram a tribuna para manifestar apoio aos produtores rurais. E o deputado Delegado Eduardo Prado (PL) entregou à Mesa Diretora um requerimento solicitando a retirada dos projetos da pauta, que foi rejeitado. Em protesto, produtores rurais que estavam nas galerias e corredores entraram no Plenário, mesmo com a segurança reforçada.
Entenda os projetos
Os projetos de lei 10803/22 e 10804/22 são de autoria do Governo de Goiás. Um deles cria a contribuição – de até 1,65% sobre os produtos agropecuários produzidos – e o outro institui o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), que será responsável pela administração do valor arrecadado.
A contribuição irá incidir sobre a produção de soja, milho, cana de açúcar, exportação de carnes e minérios. Segundo o governo goiano, não terá impacto em produtos da cesta básica e também isenta a agricultura familiar. Para entrar em vigor a partir de 2023, os dois projetos precisam ser aprovados em 2ª votação e, em seguida, sancionados pelo governo.
Em nota, o Governo de Goiás argumenta que os recursos captados com a contribuição irão para o Fundeinfra, com destinação exclusiva, prevista em lei, para investimentos na infraestrutura fundamental para a produtividade do setor agropecuário, como pavimentação e manutenção de rodovias, construção de pontes, entre outros. Alega também que não se trata de um imposto.
“O governo estadual propõe uma contribuição facultativa, que o produtor rural pode optar por não aderir – abrindo mão, neste caso, de benefícios fiscais que atualmente recebe do estado”, informa, por meio da nota.
Modelo de contribuição similar tem sido adotado em outros estados com economia baseada no agronegócio, como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Produtores rurais contestam. “Essa é uma responsabilidade que não é do produtor rural, é de todos os setores do estado e querem que a gente pague a conta”, reclama Sônia Bonato, de Ipameri (GO).
“A conta já não fechava. Agora, com mais esse tributo, nós vamos ficar no vermelho mesmo e o consumidor final é que vai sofrer as consequências”, adverte Marcos Aparecido Chagas, de Caiapônia (GO), que estava no plenário nesta terça-feira (22/11). via: globorural
